Notícias

Nota de falecimento
MPC apresenta resposta à consulta sobre valores fixados nas modalidades licitatórias da Lei Federal n° 8.666/1993
Procurador recomenda aplicação de multa e conselheiro relator concorda com parecer
Ausência de documentos faz Procurador recomendar aplicação de multa ao ex-prefeito de Cassilândia
Maioria dos processos receberam pareceres favoráveis do MP de Contas
Procurador apresentou mais de 67 pareceres na sessão do Pleno
MPC manifestou-se pela irregularidade e devolução de mais de R$ 400 mil ao cofre de Ivinhema
MP de Contas manifestou-se pela regularidade em mais de 40 processos
Procurador opina pelo não registro da contratação de servidor temporário em Dourados
MP de Contas recomenda aplicação de multa a ex-prefeito de Aquidauana
Procurador apresentou maioria dos pareceres regulares na sessão da 2ª Câmara
MP de Contas apresentou parecer das contas do governo com recomendações
Maioria dos processos apresentados na 2ª Câmara teve pareceres regulares
TCE concorda com parecer do MPC e determina que ex-diretor presidente devolva R$ 80 mil
Envio de documentos fora do prazo faz Procurador recomendar aplicação de multa
Envio de documentos fora do prazo faz Procurador recomendar aplicação de multa
Secretário-Geral representa MPC/MS em VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
MP de Contas recomenda aplicação de multa a Presidente da Câmara de Coronel Sapucaia e Pleno aprova
Após falhas durante a execução do contrato, MP de Contas recomenda aplicação de multa e impugnação
Procurador recomenda que ex-Secretária Municipal de Educação devolva mais de R$ 12 mil aos cofres públicos