MP de Contas participa de audiências públicas em Itaporã e Juti

Segunda-feira, 05 de Junho de 2017

Por: Bruna Galina com informações de Walter Ramos/ASSECOM 


O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta segunda-feira (05/06) no plenário da Câmara de Vereadores de Itaporã, uma audiência pública para apresentar o resultado da inspeção feita entre os dias 03 e 05 de maio na Educação do município. O secretário-geral do MP de Contas de MS esteve presente representando a instituição. 


Durante a audiência, a conselheira Marisa Serrano, explicou que a auditoria concomitante para analisar os problemas existentes no Município, visa oferecer à administração a possiblidade de fazer os ajustes em consonância com a lei e resolver as questões na medida em que vão surgindo. 


Os auditores estiveram nas cinco escolas da Rede Municipal, fazendo uma radiografia completa de todo o funcionamento, cumprindo uma determinação do TCE que visa orientar os gestores municipais. 


A “Radiografia de Dados Escolares – Estudo e Indicadores da educação” reúne indicadores da educação básica, de maneira estruturada, obtidos em fontes oficiais. São dados sobre matrículas e escolas, infraestrutura e monitoramento das metas 1, 2, 7, 9, 15 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE). 


A conselheira entregou copia do relatório ao prefeito e ao presidente da Câmara de vereadores, destacando a importância da realização das auditorias concomitantes que estão sendo realizadas na educação. 


Segundo Marisa Serrano, a sociedade paga seus impostos e elege seus representantes para ter bons serviços públicos. Cabe ao Tribunal de Contas fiscalizar a boa aplicação do dinheiro público e verificar se a sociedade está satisfeita com o serviço. Esse tipo de auditoria é uma modernização para todos os Tribunais do País porque pode se verificar in loco o andamento da execução do dinheiro público no momento que ele está sendo gasto. 


Essa foi a primeira auditoria na área da educação realizada este ano nos municípios da jurisdição da conselheira Marisa Serrano que, nesse exercício, abrange também os municípios de Caarapó, Juti, Douradina, Maracaju, Dourados, Nova Alvorada do Sul, Fátima do Sul, Rio Brilhante, Glória de Dourados, Itaporã, Vicentina e Jateí. Todos passarão pelo mesmo processo de auditoria.


O prefeito Marcos Pacco de Itaporã se colocou a disposição enfatizando que e o executivo está comprometido em fazer o melhor para educação. Também presente na audiência, o defensor público Marcelo Fernandes, destacou a importância da ação do TCE-MS. “Esse é um instrumento que pode, de fato, ajudar a moralizar o setor público no Brasil. Ações como essa despertam na sociedade o interesse de acompanhar de perto tudo que acontece no seu município”.

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Assecon/ Itapora

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