Procurador-Geral participa do projeto “tecendo o desenvolvimento regional” em Ponta Porã

Sexta-feira, 26 de Maio de 2017

Por: Bruna Galina com informações de Olga Mongenot 


O Procurador-Geral de Contas João Antônio de Oliveira Martins Junior participou do projeto “Tecendo o Desenvolvimento Regional”, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) que visa levar aos municípios mais conhecimento para melhoria constante na administração pública. 


O evento foi realizado nesta sexta-feira (26/05) em Ponta Porã e é está direcionado aos prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos que fazem parte da jurisdição do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid e abrangem, também, os municípios de Amambai, Laguna Carapã, Antônio João, Paranhos, Aral Moreira, Bela Vista, Porto Murtinho, Caracol, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Tacuru e Iguatemi. Mato Grosso do Sul possui 79 municípios  e na estrutura organizacional da Corte de Contas estão distribuídos em seis jurisdições, cada uma delas coordenada por um conselheiro.


O procurador-geral João Antônio, parabenizou a disposição do presidente Waldir Neves e do conselheiro Ronaldo Chadid que foram os responsáveis pela coordenação do encontro e ressaltou, “essa iniciativa do TCE/MS de levar mais conhecimento aos gestores é louvável. As palestras trazem muitas informações e orientações técnicas que são fundamentais na correta aplicação do dinheiro público. O MPC e o TCE/MS tem a função de fazer um trabalho pedagógico também e o “Tecendo o Desenvolvimento Regional” vem cumprindo o seu papel e nós estamos tendo um retorno muito grande”, afirmou o procurador-geral.  


Na abertura do evento, que contou com as presenças do corregedor geral conselheiro Iran Coelho das Neves, e da diretora da Escoex conselheira Marisa Serrano, o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Ronaldo Chadid, destacou a ação preventiva da atual gestão. “Diferentemente do que se fazia, apenas só analisando documentos e aplicando punições, hoje o Tribunal se antecipa através das medidas cautelares, das auditorias concomitantes, promovendo cursos o ano todo. O Tribunal está fazendo a parte dele; é necessário também que o gestor faça a dele”.


A programação da manhã teve início com a palestra “A reforma da previdência e suas implicações para os Municípios”, feita pelo assessor de conselheiro do TCE-MS, Tércio Albuquerque. A segunda palestra proferida também pela assessora de conselheiro, Rosana Siqueira Bertucci, com o tema “Auditoria Ambiental”. Na terceira apresentação o tema abordado foi “Monitoramento na saúde, educação e receita (ISS e IPTU)”, proferido pelo Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian. 


No período vespertino teve início uma série de oficinas, que foram divididas por temas: A técnica de controle externo do TCE-MS, Simone Amorim, falou sobre “Resolução 54/2016, Calendário de Obrigações, e-Protocolo, recepção de dados do TCE”. O diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, explanou sobre “Marco Regulatório”. Ainda pela manhã e no período da tarde, foram abordados outros temas como Atos de Pessoal, Licitações e Contratos, Prestação de Contas, SICON, Contabilidade Pública, Orçamento Público, Previdência e Receita Municipal e descarte de resíduos sólidos, entre outros.

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Olga Mongenot

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